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Patrimônio Imaterial

Revalidação do Registro do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras

Na última terça e quarta-feira (18 e 19 de Fevereiro de 2014), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Espírito Santo, juntamente com os pesquisadores da S.A Consultoria, se reuniram na sede do instituto para discutir os rumos do processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil atribuído ao Ofício das Paneleiras de Goiabeiras e receber orientações acerca da metodologia denominada INRC (Inventário Nacional de Referências Culturais) que será utilizada nessa pesquisa. Tal realização segue o estipulado pelo Decreto 3.551/2000, Artigo 7º, que diz: “O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos a cada dez anos, e a encaminhará ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para decidir sobre a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil". Na reunião, foram ainda debatidos os conceitos e metodologias que o IPHAN disponibiliza proporcionando, também, uma visão ampla das ações e da missão constitucional do órgão.

A superintendente do IPHAN/ES, Diva Maria Freire Figueiredo, destacou a importância desse Registro para o IPHAN e também para o Brasil. Trata-se do primeiro bem cultural de caráter dinâmico salvaguardado pelo instrumento do Registro, portanto também configura como sendo o processo inaugural de revalidação que o órgão federal tramita, demonstrando o caráter experimental e precursor dessa atividade que servirá como apoio para os próximos que acontecerão ao longo dos próximos anos. Além disso, a fabricação artesanal de panelas de barro é um ofício das paneleiras de goiabeiras, localizado no bairro de goiabeiras em Vitória/ES, bastante significativo na manutenção das identidades culturais e é um saber tradicional que está fortemente enraizado no cotidiano das comunidade, características contempladas no Dossiê do Registro realizado em 2002 .

O objetivo dessa pesquisa segundo a técnica Ivanirce Wolf e do consultor da UNESCO Clair Junior é analisar se o bem manteve ao longo do tempo as características que lhe garantiram o título. O grupo irá atualizar informações sobre a situação do bem cultural, que por sua própria natureza imaterial é dinâmico e se reinventa ao longo do tempo, como também indicar as providências necessárias a esta complementação de informações, propor o redimensionamento dos recortes do registro, como ainda acompanhar o processo administrativo de revalidação.  Além disso, o grupo de pesquisa ira realizar a análise técnica para anuir ou não com atividades causadoras de impacto ao patrimônio cultural. Segundo o Dossiê, existe cadastrados mais de 120 famílias nucleares que fazem dessa atividade sua renda principal. As áreas de ocorrência do barreiro (principalmente no Vale do Mulembá) e a árvore do mangue onde é retirado a tintura do tanino que dá a coloração para a panela são de fundamental importância para a preservação desse saber, uma vez que os tais ambientes se constituem de recursos não-renováveis.  

O resultado será encaminhado para apreciação do Consultivo do Patrimônio Cultural que se manifestará conclusivamente sobre o assunto. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo, conforme determina o Decreto 3551/2000.

Fonte: Portal do IPHAN

Autor (a) : Lorraine Oliveira Nunez

Mestranda em Preservação do Patrimônio Cultural ( PEP/2012/IPHAN)